Posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia

terça-feira, 10 de março de 2015

O jurista Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas toma posse como novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia no próximo dia 12, às 18h30min, na sede da instituição. Ele ocupará a cadeira de n.35, cujo patrono é Bernardino Madureira de Pinho. O novo membro será recepcionado pelo acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho.  Miguel Calmon possui Doutorado em Direito Público (UFBA/2011), com a tese "Direito Fundamental ao Máximo Existencial" e Mestrado também em Direito Público (UFBA/2008), com a dissertação "Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade: resistência e projeção do Estado Social como dimensão do Estado Democrático de Direito". Graduou-se em Direito, em 2001, pela Universidade Católica do Salvador.

Leciona na UNIFACS desde 2003, atuando como professor de Direito Constitucional e de Direito Econômico. É Procurador do Estado da Bahia e Advogado. Autor de artigos jurídicos em livros e periódicos especializados em Direito Público. Autor do livro Constitucionalismo Dirigente e Pós-modernidade, da Editora Saraiva. É membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia foi fundada em 7 de dezembro de 1983 e conta com 40 cadeiras, sendo considerada uma das mais relevantes instituições jurídicas da Bahia. A sede da instituição é na Alameda Capimirim, no bairro da Graça.

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