Redução no tempo de abertura dos negócios

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Redução no tempo de abertura dos negócios pode gerar economia de tempo e gastos
Além dos novos empresários, o governo também se beneficiará com o projeto, destaca consultora da Performance
Considerado um dos piores países para empreender no mundo, ocupando a posição 120°, entre 150 países avaliados, o Brasil pretende melhorar essa situação frente ao Banco Mundial. E para isso, a secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República analisa a aplicação de algumas mudanças. Entre elas, a redução do tempo de abertura de novos negócios para, apenas, cinco dias.
“O projeto possibilita aos novos empreendedores abrirem seu negócio em pouco tempo, economizando tempo e gastos, e tornando o processo menos burocrático”, afirma Monique Santana, consultora da área tributária e societária da Performance.
Segundo a especialista, o projeto oferece ainda benefícios para o governo, nas esferas federal, estadual e municipal, pois estimula a atividade empresarial, o que colabora para o desenvolvimento econômico do país. “Além disso, o projeto proporciona a redução de custos para os cofres públicos em decorrência de ser menos burocrático e exigir menos funcionários públicos atuando”, explica Monique Santana.
Mudanças
Caso as alterações sejam realmente aprovadas, o empreendedor não precisará se deslocar para outros órgãos públicos, como a Receita Federal, SUCOM ou a SEFAZ, para solicitar as inscrições estadual, municipal, federal, além de licenças. “Com esse novo processo é preciso comparecer somente na Junta Comercial, munido dos documentos necessários, e formulário preenchido, disponível no site, para ser avaliado a respeito do risco envolvido no negócio, e, por conseguinte, a necessidade de fiscalização prévia”, explica a consultora.
De acordo com a especialista, se este não for o caso, o registro será realizado imediatamente. “Neste caso, o novo empreendedor deverá adquirir autorização e alvará de funcionamento de imediato, dispensando a sua ida até a SUCOM, para obtenção do alvará e espera pela aguardo da fiscalização”, destaca.
A medida pode ajudar ainda em outro fator: a ascensão de micro e pequenas empresas no mercado brasileiro. Contudo, Monique alerta para eventuais riscos que a medida pode apresentar. “Com o aumento do número de empresas no mercado, consequentemente, haverá o aumento da competitividade para os empresários, podendo elevar-se sobremaneira os insucessos de empresas no mercado brasileiro”, esclarece.

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